BiblioteconomiaLei nº 9.610/98 - direito autoral

• (CEPUERJ 2022)

A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19 de fevereiro de 1998, afirma que:


A) o bem físico de uma obra intelectual é denominada corpus misticum

B) o conteúdo de uma obra intelectual é denominada corpus mechanicum

C) cada coautor poderá publicar separadamente uma obra divisível, desde que não traga prejuízo à sua exploração completa

D) é considerado coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra, com revisões, atualizações ou organização de edições em qualquer meio


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