Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.


A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

C) Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

D) A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

E) No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.


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