Direito penalErro do tipo essencial
- (FGV 2022)
Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora pedalando para casa. Somente no dia seguinte, Nina percebeu que, na realidade, a bicicleta era de outra aluna, Maria.
Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em
A) erro de proibição, tendo em vista que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.
B) erro de tipo, visto que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.
C) erro de tipo, porque errou quanto à ilicitude do fato.
D) estado de necessidade.
E) estado de necessidade putativo.
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