Direito penalAdvocacia administrativa

• (FGV 2022)

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos.
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém


A) é atípica em virtude do relevante valor moral de ajudar os necessitados.

B) configura crime de usurpação de função pública.

C) configura crime de falsidade ideológica.

D) configura crime de corrupção ativa.

E) configura crime de advocacia administrativa.


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