Direito penalTipo penal doloso

• (FGV 2022)

Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à do carro de Lia.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.


A) Rui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano.

B) A pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime.

C) O erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.

D) Rui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção.

E) O desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui.


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