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Direito penalDenunciação caluniosa


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal. Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou o crime de


A) denunciação caluniosa.

B) comunicação falsa de crime ou de contravenção penal.

C) reingresso de estrangeiro expulso.

D) patrocínio simultâneo ou tergiversação.

E) E coação no curso do processo.


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