Direito penalInduzimento instigação ou auxílio ao suicídio

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,


A) o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.

B) a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

C) caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.

D) o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.

E) caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.


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