Direito penalExercício arbitrário das próprias razões
- (FGV 2022)
Caio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado com cliente pelo serviço sexual prestado, se apodera de bens a ele pertencentes, visando seu ressarcimento.
Caio deverá responder por:
A) furto;
B) roubo;
C) apropriação indébita;
D) estelionato;
E) exercício arbitrário das próprias razões.
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