Direito penalTeoria geral do delito
- (FCC 2022)
O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem
I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
II. tenha assumido a responsabilidade de impedir o resultado.
III. criou, com seu comportamento anterior, o risco da ocorrência do resultado.
IV. impede que o resultado se produza.
Está correto o que se afirma APENAS em
A) I e II.
B) I, II e III.
C) I, II e IV.
D) III e IV.
E) II, III e IV.
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