Direito penalConsumação e tentativa
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.
C) Certo
E) Errado
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