Saúde públicaPolíticas públicas planejamento e gestão em saúde pública
- (Instituto Consulplan 2022)
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre:
A) Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.
B) Responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.
C) Categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
D) Registro e cadastro de pessoas jurídicas nos conselhos regionais de nutricionistas e dá outras providências.
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