Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil (3)
- (FAURGS 2022)
Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Federal nº 8.142/1990.
A) A Conferência de Saúde se reúne anualmente, convocada pelo Poder Executivo.
B) O Conselho de Saúde tem caráter temporário e consultivo.
C) O Conselho de Saúde tem caráter temporário e deliberativo.
D) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
E) As decisões do Conselho de Saúde vinculam o chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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