AtualidadesAtualidades do ano de 2022

• (Instituto Consulplan 2022)

O Congresso promulgou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A publicação das duas medidas ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais e estaduais. O valor deverá ser repassado em até 90 dias, após a publicação da lei. A Lei Aldir Blanc 2prevê repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, com vigência de cinco anos e esse valor está previsto para ser distribuído em 2023. (Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-ecidadania/breves/congresso-promulga-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-2/)
Palco de inúmeras e intensas polêmicas nos mais variados setores da sociedade civil e do governo, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 se tornam realidade. Essas leis:


A) Visam promover especificamente o interior e as características regionais de brasilidade impressas no folclore de raiz.

B) São duas propostas de incentivo à cultura no país; ambas têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais.

C) Concretizam um antigo anseio da classe artística e cultural brasileira que, até então, não havia sido representada por alguma lei governamental.

D) Protagonizam um momento único da classe artística, em que a cultura passa a ser subsidiada por recursos que seriam destinados ao Imposto de Renda.


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