Direito penal militarCritérios legais do crime militar
- (VUNESP 2016)
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
A) da lei ( ratione legis ).
B) do lugar em que a conduta foi praticada ( ratione loci ).
C) da pessoa que praticou a conduta ( ratione personae ).
D) da pessoa contra a qual a conduta foi praticada ( ratione personae ).
E) do tempo em que a conduta foi praticada ( ratione temporis ).
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