Direito notarial e registralNoções fundamentais de direito notarial e registral
- (VUNESP 2016)
No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
A) deve ser feito após registro no Ministério do Trabalho, o qual confere representação sindical.
B) não é cabível ao Oficial de Registro exercer o controle do princípio da unicidade sindical.
C) a existência de registro no Ministério do Trabalho dispensa o registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
D) tem efeito meramente declaratório para efeitos civis.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2
VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral