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Direito processual do trabalhoTeoria geral do processo do trabalho


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (VUNESP 2018)

Em conformidade com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que


A) a compensação, ou retenção, poderá ser arguida em qualquer momento processual.

B) os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

C) é ilícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, antes de encerrado o juízo conciliatório.

D) não havendo acordo, é facultado ao juiz converter o processo em juízo arbitral.

E) o direito processual comum não será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.


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