Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FUNDATEC 2022)
A Resolução CONSEMA/RS nº 455/2021 estabelece procedimentos e critérios para a emissão de Licença Ambiental por Compromisso – LAC, para as atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. Analise as seguintes assertivas sobre as atividades e os empreendimentos que não estão sujeitas à LAC:
I. Atividades que necessitem de conversão de áreas de remanescentes de ambientes naturais.
II. Atividades que necessitem de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP.
III. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental por meio de EIA/RIMA.
IV. Atividades que se localizem em Unidades de Conservação (UC) e suas zonas de amortecimento ou, em não havendo zona de amortecimento, estando até 2 km dos limites da UC.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas I e III.
C) Apenas I, II e IV.
D) Apenas II, III e IV.
E) I, II, III e IV.
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