Legislação da defensoria públicaAutonomia da defensoria pública
- (FCC 2022)
A independência funcional na Defensoria Pública assegura que
A) a Instituição possa celebrar seus próprios contratos, sem a necessidade de intervenção do Poder Executivo.
B) o Defensor Público recuse a atuação quando entender que a demanda é inadequada aos interesses do assistido.
C) o Defensor Público não tenha que justificar sua atuação a nenhum outro órgão.
D) o Defensor Público natural possa ser substituído por outro Defensor Público em seus afastamentos.
E) a Instituição não está sujeita à fiscalização ou intervenção de nenhum dos Poderes estatais.
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