Legislação da defensoria públicaLei complementar nº 06 de 1997 - defensoria pública do estado do ceará
- (FCC 2022)
Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2019, aponta que com técnicas de mediação e conciliação, 80% das partes que procuraram a Defensoria Pública chegaram a um acordo. A busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública é
A) condição obrigatória para o atendimento da pessoa assistida.
B) restrita às técnicas de conciliação e mediação.
C) função institucional legalmente prevista como de promoção prioritária.
D) incompatível com demandas que envolvam crianças e adolescentes.
E) restrita às demandas de direito de família.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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