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Direito processual civilValor da causa


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (FGV 2022)

Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa somando o valor do pedido subsidiário com o do pedido principal. Assim, sem integrar o réu ao processo, corrigiu, de ofício, o valor atribuído à causa, para estabelecer que este deveria ser apenas o valor do pedido principal.

Diante desse cenário, o juiz agiu de forma:




A) incorreta, pois o controle do valor atribuído à causa dependerá de provocação da parte ré;

B) correta, pois ele pode controlar, ex officio , o valor atribuído à causa nas hipóteses legais;

C) incorreta, uma vez que, na cumulação de pedidos, o valor da causa corresponde à soma de todos os pedidos;

D) correta, pois a atribuição do valor da causa deveria ser o pedido de maior valor;

E) incorreta, uma vez que o autor pode fixar livremente o valor da causa.


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