Procura

Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FGV 2022)

Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:


A) correta, em razão do princípio da celeridade processual;

B) incorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural;

C) correta, em respeito ao princípio do devido processo legal;

D) incorreta, em violação ao princípio do contraditório;

E) incorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa.


VOLTAR ao índice: Direito processual civil






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+