Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (FGV 2022)
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
A) correta, em razão do princípio da celeridade processual;
B) incorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural;
C) correta, em respeito ao princípio do devido processo legal;
D) incorreta, em violação ao princípio do contraditório;
E) incorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa.
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