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Direito processual civilImprocedência liminar do pedido


EXERCÍCIOS - Exercício 38

  • (FCC 2022)

No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá


A) determinar a citação do réu, pois não lhe é dado conhecer de ofício da prescrição.

B) julgar antecipadamente parte do mérito.

C) determinar a emenda da petição inicial.

D) indeferir a petição inicial.

E) julgar liminarmente improcedente o pedido.


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