HistóriaConstrução do estado liberal: revolução francesa

• (IADES 2022)

Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.

Ideais legicentristas estiveram fortemente presentes no período da Revolução Francesa, subsidiando a noção de que a lei é o melhor antídoto contra o arbítrio e o despotismo. Na contramão do voluntarismo do monarca, vinha à tona o princípio da generalidade das regras, controlado pela impessoalidade própria a um sistema parlamentar e estatal. Nesse sentido, os revolucionários recusaram o imperativo da racionalidade jurídica do século 18 para inaugurarem um regime democrático da lei como expressão da vontade do conjunto da população.