Legislação federalLei nº 2.889 de 1956
- (FCC 2022)
Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
A) negar a distribuição de vacinas.
B) causar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.
C) instituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.
D) impedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.
E) impedir nascimentos no seio do grupo.
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