Legislação federalLei nº 12.037 de 2009
- (IDECAN 2022)
Existem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação civil. Sobre os conceitos em identificação, assinale o que for correto.
A) Identificação é um conjunto de elementos ou atributos que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais.
B) Identificação judiciária é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade.
C) Identificação policial é aquela que requer conhecimentos técnicos, médico-legais, assim como conhecimento de suas ciências acessórias.
D) Reconhecimento se baseia na experiência de percepções adquiridas no passado, com a mesma experiência no presente pelo elemento a ser reconhecido.
E) Identidade são os sinais e dados utilizados para a identificação.
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