Legislação federalDecreto nº 9.761 de 2019

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.



C) Certo

E) Errado


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