Contabilidade geralProvisões passivos contingentes e ativos contingentes

• (FEPESE 2022)

Considere a seguinte situação hipotética: o sindicato dos professores do município de Begônia ingressou com ação na justiça em que solicita o pagamento de adicional noturno para os servidores que iniciam seus trabalhos nas creches municipais a partir das 4 horas da manhã. A procuradoria geral do município considera que é provável que o ente público perca a ação e seja condenado ao pagamento solicitado pelo sindicato dos professores. O valor do pagamento pode ser mensurado de forma confiável, é considerado relevante e pode afetar as contas públicas.
Nesse caso, o município deve informar um passivo contingente no:


A) Anexo de riscos fiscais, da lei de diretrizes orçamentárias.

B) Anexo de metas fiscais, da lei de diretrizes orçamentárias.

C) Balanço financeiro, da lei orçamentária anual.

D) Relatório de gestão fiscal, do plano plurianual.

E) Relatório resumido da execução orçamentária, da lei orçamentária anual.


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