Administração financeira e orçamentáriaExercício financeiro
- (FGV 2022)
A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de cada etapa se dá a partir dos respectivos elementos essenciais.
Ao registrar o lançamento de uma receita de natureza tributária são considerados elementos essenciais, EXCETO o(a):
A) matéria tributável;
B) destinação do recurso;
C) ocorrência do fato gerador;
D) montante do tributo devido;
E) sujeito passivo da obrigação.
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