PsicologiaPsicologia e políticas públicas de proteção e promoção à saúde

• (Quadrix 2022)

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.

Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.