Redação oficialTécnica legislativa e atos normativos
- (Instituto Consulplan 2022)
“_______________ é a parte inicial da lei, não incluída no texto legal, porém, necessária para identificá-la na ordem legislativa, no tempo e no espaço. Constitui-se da epígrafe, da ementa e do preâmbulo.” Considerando os elementos constitutivos do texto da lei, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A) Fecho
B) Emenda
C) Cabeçalho
D) Texto normativo
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