Direito do trabalhoObrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

• (FCC 2018)

Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A empregadora informou à Juliana que a mesma terá direito às verbas rescisórias, inclusive à indenização sobre o saldo do FGTS, pela metade. Entretanto, receberá pela metade o aviso prévio que será indenizado e poderá sacar metade dos seus depósitos fundiários, não tendo direito ao ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. Com base em tais informações e, de acordo com a legislação vigente, a informação prestada pela empresa está


A) incorreta, uma vez que Juliana terá direito ao saque de 80% dos seus depósitos fundiários.

B) totalmente correta.

C) incorreta, uma vez que Juliana terá direito ao saque dos depósitos fundiários na sua integralidade.

D) incorreta, pois além de sacar metade dos seus depósitos fundiários, Juliana terá direito ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego.

E) incorreta no tocante ao aviso prévio indenizado, que será devido integralmente.


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