Legislação dos trfs stj stf e cnjCnj
- (FCC 2022)
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, é VEDADA a utilização de classes processuais não aprovadas previamente
A) pelo Conselho Nacional de Justiça.
B) pela Justiça do Trabalho.
C) pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
D) pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
E) pelo Ministério Público do Trabalho.
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