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DiversosLei de execução penal


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUNDATEC 2022)

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:


A) Contra a vida.

B) Contra o patrimônio.

C) Com violência grave contra a pessoa.

D) Contra a liberdade sexual.

E) Por crime sexual contra vulnerável.


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