DiversosLei de execução penal
- (FUNDATEC 2022)
Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
A) Contra a vida.
B) Contra o patrimônio.
C) Com violência grave contra a pessoa.
D) Contra a liberdade sexual.
E) Por crime sexual contra vulnerável.
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