Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCM 2022)
Em relação à estrutura organizacional do Estado, é correto afirmar, EXCETO:
A) Entende-se por aparelho do Estado a estrutura organizacional do Estado com seus três poderes e três níveis.
B) As forças militares não compõem o aparelho do Estado constituindo uma instância à parte.
C) O Estado é mais abrangente do que o aparelho porque compreende, adicionalmente, o sistema constitucional-legal.
D) A reforma do Estado é diferente de reforma do aparelho de Estado.
E) A reforma do aparelho de Estado está voltada para tornar a administração pública mais eficiente.
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