Direito constitucionalDireitos políticos

• (FCC 2022)

Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitos


A) sociais, diferentes dos direitos civis, terem clara natureza prestacional.

B) sociais serem de natureza potestativa e os direitos civis e políticos serem de natureza bilateral.

C) civis e políticos serem de natureza absoluta e os direitos sociais, de natureza relativa.

D) civis e políticos serem uma demanda dos países em desenvolvimento e os direitos sociais, uma demanda dos países desenvolvidos.

E) civis e políticos demandarem previsão constitucional e os direitos sociais serem regidos por leis ordinárias.


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