Direito constitucionalPresidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Referente à Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. ( ) Nos crimes de responsabilidade, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados. ( ) Constituem princípios da ordem econômica e financeira, dentre outros, a independência nacional e a não intervenção. ( ) Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.
A) V – F – V – F.
B) V – V – F – V.
C) V – F – F – F.
D) F – F – V – V.
E) F – V – F – V.
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