Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (FUMARC 2022)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
A) Ação popular.
B) Iniciativa popular.
C) Plebiscito.
D) Referendo.
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