Direito da criança e do adolescenteMedidas de proteção à criança e ao adolescente
- (FCC 2022)
Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que não literal, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
A) Tânia poderá receber recursos federais pelo fato de estar cuidando de Sara.
B) ainda que Sara viva na casa de Tânia, seu responsável legal é o dirigente do programa de acolhimento familiar, equiparado a guardião.
C) Tânia, a pedido de Andréa, diante de uma situação excepcional e de urgência, pode ter recebido Sara em regime de acolhimento familiar mesmo sem prévia determinação da autoridade competente.
D) a permanência de Sara sob os cuidados de Tânia não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.
E) salvo proibição legal fundamentada, Andréa terá o direito de visitar Sara regularmente na casa de Tânia.
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