Direito da criança e do adolescenteGuarda

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.


A) Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.

B) A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.

C) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

D) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

E) A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.


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