Questões de concurso - Filosofia do direito - O direito e a justiça - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 17

(PGR 2022)

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA :

A) Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece.

B) O Positivismo de H.L.A Hart vai ao encontro do Realismo Jurídico norteamericano.

C) O Positivismo de H.L.A Hart vai de encontro ao Realismo Jurídico escandinavo.

D) Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia que tem sido infirmada pela literatura acadêmica brasileira mais recente.

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