Direitos humanosComissão interamericana de direitos humanos
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
A) 5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
B) 9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
C) 5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
D) 7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
E) 7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
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