Direitos humanosLegislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

• (VUNESP 2022)

Um grupo eminente de especialistas em direitos humanos preparou um documento preliminar, desenvolveu, discutiu e refinou. Depois de uma reunião de especialistas, realizada na Universidade Gadjah Mada, entre 6 e 9 de novembro de 2006, 29 eminentes especialistas de 25 países, com experiências diversas e conhecimento relevante das questões da legislação de direitos humanos, adotaram por unanimidade regras sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero. O relator da reunião, professor Michael O’Flaherty, deu uma contribuição imensa. Tais regras possuem um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero. É correto afirmar que o enunciado se refere


A) aos Princípios de Yogyakarta.

B) às Regras de Bangkok.

C) ao Estatuto de Roma.

D) às Regras de Tóquio.

E) à Convenção Americana de Direitos Humanos.


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