Direitos humanosRegras mínimas das nações unidas para a administração da justiça da infância e da juventude - regras de beijing (1985)
- (UECE-CEV 2022)
Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETOafirmar que
A) jovem é toda criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto.
B) jovem infrator é aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que seja considerado culpado do cometimento de uma infração.
C) os Estados membros da ONU procurarão, em conformidade com os seus interesses gerais, promover o bem-estar do menor e da sua família.
D) será dada publicidade a toda e qualquer informação que possa dar lugar à identificação de um jovem infrator.
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