Direitos humanosInstrumentos normativos de proteção aos direitos humanos

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.


A) O mecanismo institucional na resolução de questões de direitos humanos atua segundo o princípio iudex in causa sua.

B) O mecanismo coletivo de resolução de conflitos de direitos humanos deve envolver um árbitro escolhido coletivamente pelos Estados-partes para resolver a questão específica.

C) O mecanismo institucional ou coletivo tem por princípio a parcialidade do julgador da questão.

D) O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos é um exemplo de mecanismo coletivo ou institucional.

E) O mecanismo unilateral deve seguir os princípios do devido processo legal.


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