Direitos humanosRegras mínimas para o tratamento de presos - regras de mandela (1955)
- (SELECON 2022)
À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento político de Pessoas Presas para os países delas signatários, os estabelecimentos prisionais, com base nas diferentes categorias de presos, sempre que possível, devem assegurar a permanência de:
A) homens e mulheres detidos em unidades conjuntas com compartilhamento de recintos em comum
B) presos preventivos juntos com os presos condenados
C) indivíduos presos por dívidas junto com indivíduos presos por infrações criminais
D) jovens presos separados dos adultos
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