Direitos humanosConselho de direitos humanos
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.
A) Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos foi substituída pelo Comitê de Direitos Humanos.
B) O Conselho de Direitos Humanos é órgão vinculado à Assembleia Geral das Nações Unidas, porém goza de maior autonomia que a Comissão de Direitos Humanos.
C) Um dos mecanismos mais importantes de monitoramento dos direitos humanos no sistema universal é a revisão periódica universal (RPU), fundada no peer review no âmbito do Comitê de Direitos Humanos.
D) O Comitê de Direitos Humanos é órgão vinculado ao Pacto de Direitos Civis e Políticos e ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que compõem o chamado bill of rights .
E) Igualmente ao sistema interamericano, o sistema global de proteção dos direitos humanos prevê a existência de uma corte que será responsável pela apreciação de petições individuais e estatais e, enquanto esta não for criada, tal função será exercida pela Corte Internacional de Justiça.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7
Vamos para o Anterior: Exercício 5
Tente Este: Exercício 7
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direitos humanos