PortuguêsNoções gerais de compreensão e interpretação de texto (29)
- (AMAUC 2022)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
INSS inclui mais doenças em lista que paga auxílio
sem carência
O INSS amplia a lista que fornece direito ao
auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem que
seja necessário cumprir a carência mínima de doze
meses de contribuições para ter o benefício.
A partir de outubro, mais duas enfermidades passam a
integrar o rol daquelas que liberam o benefício mesmo
sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de doze
contribuições. As doenças são acidente vascular
encefálico agudo e abdômen agudo cirúrgico.
Elas estão em portaria conjunta dos ministérios do
Trabalho e Previdência e da Saúde, publicada no Diário
Oficial da União em 1º de setembro e se somam a
quinze outras já existentes em lei. Eis algumas:
tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cegueira,
cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids,
contaminação por radiação.
Com a inclusão, o trabalhador acometido por qualquer
uma delas pode ter o benefício por incapacidade a
qualquer momento. Neste caso, no entanto, precisará ter
laudo médico que comprove a doença, assim como
atestado de afastamento e receituário.
O atestado deve conter a CID (Classificação
Internacional de Doenças), além de assinatura e carimbo
médico, com registro no Conselho Regional de Medicina.
Também é necessário que esteja legível, sem rasuras.
Para o advogado João Badari, a medida amplia a
proteção social, papel fundamental da Previdência.
"Quando se amplia a lista de doenças graves que não
necessitam de carência, maior proteção social você traz
para o segurado no momento em que ele mais precisa."
Fonte: INSS inclui mais doenças em lista que paga auxílio sem carência (msn.com).
Adaptado.
Estar amparado, quando se é acometido por uma doença, é algo positivo. Pensando assim, o INSS aumentou a lista de doenças para fornecer direitos aos cidadãos.
De acordo com o texto:
A) O médico João Badari acredita que a medida amplia a proteção ao cidadão no momento em que ele mais precisa, sendo este um papel fundamental da Previdência.
B) Badari afirma que o médico precisa ter registro no Conselho Regional de Medicina, além do atestado conter o CID carimbado e devidamente assinado.
C) Duas doenças passaram a fazer parte da lista do INSS sem necessidade de carência, sendo elas conhecidas como abdômen agudo cirúrgico e acidente vascular encefálico agudo.
D) As novas doenças eximem a obrigação de apresentação do CID, mas não dispensam o laudo médico devidamente carimbado e sem rasuras.
E) Para ter direito ao benefício a estas duas novas doenças, basta o segurado ter feito o pagamento mínimo de doze meses de contribuição.
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