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Direito tributárioClassicação tripartida x pentapartida


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (FUNATEC 2022)

O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também evidencia que a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerado. Assinale a assertiva que apresenta um exemplo de fato gerador para a cobrança da taxa.


A) Serviço de coleta de lixo.

B) Construção de obra pública que acarretará em valorização de imóveis particulares.

C) Serviço de segurança pública.

D) Serviço de iluminação pública.


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