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Direito tributárioA imunidade tributária cultural


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (AMEOSC 2022)

Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre:


A) Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B) Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

C) Templos de qualquer culto.

D) Produtos industrializados.


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