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Direito administrativoBens públicos em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (COPEVE-UFAL 2016)

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.


A) O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

B) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

C) São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

D) Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

E) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.


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