Direito administrativoBens públicos em espécie
- (COPEVE-UFAL 2016)
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
A) O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.
B) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.
C) São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.
D) Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.
E) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.
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